O ex-deputado federal Alexandre Frota teve seu mandato de vereador em Cotia (SP) cassado após ser condenado definitivamente em um processo movido por Jean Wyllys, também ex-deputado.
A eleição de Frota pelo PDT em 2024 o levou a assumir o cargo de secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Cotia, deixando seu posto na Câmara Municipal.
O presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), formalizou na sexta-feira, 3, o processo de cassação do mandato de Frota, alegando “condenação criminal por crime doloso, com sentença definitiva e irrecorrível”.
A condenação foi resultado de um processo movido por Jean Wyllys devido a uma publicação difamatória feita por Alexandre Frota nas redes sociais em 2017.
A acusação atribuiu a Frota uma frase falsa, supostamente dita por Wyllys: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal [sic], anormal é o seu preconceito”.
Em 2018, Frota foi condenado e perdeu consecutivas tentativas de reverter a decisão judicial nos anos seguintes. Em agosto, o processo chegou ao fim sem possibilidade de recursos adicionais.
A pena imposta a Alexandre Frota foi de dois anos e 26 dias de detenção em regime aberto, por calúnia e difamação. A sentença provavelmente será convertida em prestação de serviços comunitários.
O advogado de Jean Wyllys no caso, Lucas Mourão, comentou: “Todos têm direito à própria opinião, mas não aos próprios fatos”.
A Constituição Federal prevê a perda de mandato em casos de condenação criminal com trânsito em julgado, motivo pelo qual Frota teve seu mandato cassado.
Alexandre Frota comentou a cassação no sábado, agradecendo as manifestações de apoio e evitando mencionar o motivo de sua condenação. Ele afirmou: “Estou bem, está tudo certo. Vamos em frente, vamos passar por esta. Deus me dá forças e saúde para eu caminhar e ajudar outras pessoas. Fiquem tranquilos, está tudo bem. Só estou passando para agradecer”.
Frota, conhecido por sua carreira como ator de filmes pornográficos, foi eleito deputado federal em 2018 pelo PSL e posteriormente expulso do partido em 2019 por críticas a Jair Bolsonaro. Em 2022, sem sucesso na tentativa de se eleger deputado estadual em São Paulo, conquistou um mandato de vereador em Cotia pelo PDT em 2024.
